Motivos de Desligamento
Cód. | Descrição |
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01 | Rescisão com justa causa, por iniciativa do empregador |
02 | Rescisão sem justa causa, por iniciativa do empregador |
03 | Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregador |
04 | Rescisão antecipada do contrato a termo por iniciativa do empregado |
05 | Rescisão por culpa recíproca |
06 | Rescisão por término do contrato a termo |
07 | Rescisão do contrato de trabalho por iniciativa do empregado |
08 | Rescisão do contrato de trabalho por interesse do(a) empregado(a), nas hipóteses previstas nos arts. 394 e 483, § 1º da CLT |
09 | Rescisão por falecimento do empregador individual ou empregador doméstico por opção do empregado |
10 | Rescisão por falecimento do empregado |
11 | Transferência de empregado para empresa do mesmo grupo empresarial que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho |
12 | Transferência de empregado da empresa consorciada para o consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas, e vice-versa, sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho |
13 | Transferência de empregado de empresa ou consórcio, para outra empresa ou consórcio que tenha assumido os encargos trabalhistas por motivo de sucessão (fusão, cisão ou incorporação), sem que tenha havido rescisão do contrato de trabalho |
14 | Rescisão do contrato de trabalho por encerramento da empresa, de seus estabelecimentos ou supressão de parte de suas atividades ou falecimento do empregador individual ou empregador doméstico sem continuação da atividade |
15 | Demissão de Aprendizes por Desempenho Insuficiente ou Inadaptação |
16 | Declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência ao inciso II do art. 37 da Constituição Federal, quando mantido o direito ao salário |
17 | Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho |
18 | Aposentadoria Compulsória (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) |
19 | Aposentadoria por idade (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) |
20 | Aposentadoria por idade e tempo de contribuição (somente categorias 301 a 309) |
21 | Reforma Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) |
22 | Reserva Militar (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) |
23 | Exoneração (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) |
24 | Demissão (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) |
25 | Vacância para assumir outro cargo efetivo (somente para categorias de trabalhadores 301 a 309) |
26 | Rescisão do contrato de trabalho por paralisação temporária ou definitiva da empresa, estabelecimento ou parte das atividades motivada por atos de autoridade municipal, estadual ou federal |
27 | Rescisão por motivo de força maior |
28 | Término da Cessão/Requisição |
29 | Redistribuição |
30 | Mudança de Regime Trabalhista |
31 | Reversão de Reintegração |
32 | Extravio de Militar |
33 | Rescisão por acordo entre as partes (art. 484-A da CLT) |
34 | Transferência de titularidade do empregado doméstico para outro representante da mesma unidade familiar |